Não, gestantes possuem estabilidade garantida pela lei até cinco meses após o parto, sendo protegidas contra demissões arbitrárias ou sem justa causa.

Os direitos incluem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, direito a licença-maternidade de 120 dias com remuneração e a possibilidade de mudança de funções quando necessário por motivos de saúde.

É aconselhável buscar orientação jurídica imediata para garantir que seus direitos sejam respeitados, podendo incluir a reintegração ao trabalho e pagamento de indenizações por danos.

Sim, se houver recomendação médica, a gestante pode ser transferida para uma função menos penosa ou que não apresente riscos à sua saúde e a do bebê.

Gestantes têm direito a se ausentar do trabalho para, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames necessários durante a gravidez.

O assédio moral é ilegal e gestantes podem buscar reparação legal, incluindo indenizações, caso sejam submetidas a esse tipo de situação no ambiente de trabalho.